Processo 820350/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/12/2012 10:38
Autuado em 06/12/2012 10:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2119/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2119/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2119/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:05/12/12), GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:20/08/15), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:05/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:05/12/12)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato PAULO MAC DONALD GHISI
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Servidor GERALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 15:46 do Protocolo 652840/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2119/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3026/2015
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1501/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17858/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 08:30 DP  
12/09/2018 17:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1516/2018 -
08/08/2018 16:31 S2C Acórdão nº 2119/2018 -
08/08/2018 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1054/2018 -
11/07/2018 15:10 GCIZL  
11/07/2018 14:21 SMPJTC  
06/07/2018 09:22 5PC Parecer nº 475/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Negativa.
05/07/2018 11:50 SMPjTC  
20/08/2015 12:56 CGM Parecer nº 285/2018 -
31/07/2015 10:23 DP  
20/07/2015 13:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3026/2015 -
17/07/2015 16:41 DP  
02/05/2013 12:17 DICAP Informação nº 4565/2013 -
02/05/2013 12:17 DICAP Parecer nº 7670/2015 - DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
29/04/2013 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 894/2013 -
17/04/2013 11:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1501/2013 -
25/01/2013 15:15 DIJUR Parecer nº 7025/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR.
22/01/2013 11:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 235/2013 -
21/01/2013 14:15 DIJUR  
21/01/2013 12:34 GAIZL  
10/01/2013 19:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 257/2013 -
10/01/2013 19:25 SMPjTC Parecer nº 158/2013 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
10/01/2013 09:49 DP Informação nº 314/2013 -
06/12/2012 17:53 DIJUR Parecer nº 20409/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/12/2012 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17858/2012 -

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